Documentos para plantio de Mogno Africano

Documentos para plantio

Documentos para plantio de Mogno Africano

Se você está interessado em investir em ativo florestal, é importante saber algumas informações sobre o plantio do Mogno Africano. 

Antes de iniciar o cultivo da espécie é preciso considerar diversos fatores como: avaliar o clima, o solo e principalmente obter os documentos para o plantio do Mogno Africano. Tratar sobre o tema de mercado de madeira nobres no Brasil pode não ser fácil e por isso vamos ajudar você a entender melhor sobre esse universo. 

Por que há tanta burocracia para plantar árvores? 

No Brasil, assim como já se sabe, há desmatamento e extração predatória de nossas matas nativas. Isso é realmente preocupante, não só porque o senso comum diz que estamos “perdendo o pulmão do planeta”, mas também pelo fato das florestas serem responsáveis por regular o sistema hídrico, pois armazenam parte das precipitações nas copas das árvores que são devolvidas para atmosfera. 

Durante o verão, essa água retorna à atmosfera por meio da respiração. Elas também exalam uma substância denominada “terpenos”, que entra na atmosfera e concentra mais umidade, gerando chuvas mais densas em relação às áreas desmatadas. 

Por isso, foram criadas leis e licenças ambientais rigorosas, as quais envolvem toda a cadeia produtiva da floresta até os produtos e subprodutos produzidos. Tanto que as atividades de regularização se dão antes mesmo do plantio da floresta.

O primeiro passo que o produtor deve realizar é o mapeamento para identificação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs), Reservas Legais (RL) e as Áreas Agricultáveis com base nas regras definidas legalmente na propriedade onde pretende plantar. O objetivo da APPs e RL é proteger a biodiversidade, as florestas e nascentes de rios. Depois dessa identificação, o produtor poderá realizar o plantio nas áreas agricultáveis. 

O passo seguinte é identificar se a espécie de árvore escolhida é nativa ou exótica. No caso do Mogno Africano, como dito anteriormente, é uma espécie exótica. Ao contrário das árvores nativas, o plantio Mogno Africano não precisa seguir as orientações e diretrizes do órgão federal IBAMA, desde que não haja a produção de subprodutos poluentes como o carvão, por exemplo. 

Documentos para plantio de árvores nativas x  plantio de Mogno Africano

Realizar o plantio de árvores nativas é mais complicado do que o de espécies exóticas, já que é preciso comprovar, após o corte, que elas são provenientes de um cultivo legal e não de um desmatamento predatório. 

Portanto, após a emissão da licença ou autorização ambiental, com a definição da espécie nativa e método de manejo, o produtor deverá acessar o site do IBAMA, consultar as categorias das Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) da atividade que irá exercer e realizar o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP).

“A Ficha é um documento com valor legal, assinado pelo Presidente do Ibama, e é suficiente para comprovar se uma pessoa está ou não obrigada a se inscrever, e em qual atividade” instrui o portal do IBAMA.

Nessa ficha de inscrição é necessário incluir a data de início e emissão da autorização ou da licença. De acordo com o IBAMA esse “Cadastro CTF/APP não emite licenças nem autorizações; apenas identifica a pessoa que está sujeita a controle ambiental (licenças/autorizações), por força de normativa federal ou de abrangência nacional”.

Vale ressaltar que é preciso verificar se a espécie em estudo está ameaçada de extinção. Caso esteja, deverá seguir os termos da Portaria MMA nº 443, de 2014, bem como de legislação distrital, estadual ou municipal quando houver. E, para realizar o transporte dessa madeira de espécie nativa em território nacional, é preciso emitir o Documento de Origem Florestal (DOF). 

Já as florestas exóticas, como o caso do Mogno Africano, não há a necessidade de emissão de DOF ou outra documentação junto ao órgão federal. Deve-se apenas realizar o cadastro do plantio no órgão ambiental estadual. Esse cadastro pode ser feito até um ano após o plantio e é necessário ter em mãos as documentações do imóvel e as informações do plantio. Para realizar a colheita da floresta é preciso realizar a Comunicação de colheita, transporte e venda também feito no órgão ambiental estadual.

As florestas, tanto as nativas quanto as exóticas, são essenciais para preservação do meio ambiente e biodiversidade. Por causa do desmatamento e extração ilegal de florestas nativas, as quais não foram repostas, houve a criação de leis mais rígidas sobre o comércio de madeira nativa conforme apresentado anteriormente e há necessidade de obter licenças para realizar o plantio de novas florestas. Assim sendo, conseguir a documentação para o plantio de Mogno Africano se mostra mais fácil, além da árvore se mostrar um bom investimento.

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